Doutor Ulisses Guimarães é o profeta Elias da nossa politica. Lutou bravamente pelo fim do regime militar, tal qual Elias lutou contra o deus Baal, ambos tiveram seus esforços traídos posteriormente pelo povo idólatra e terminaram a vida de forma mítica, quase apoteótica. Elias, dizem, subiu aos céus numa carruagem de fogo, enquanto Doutor Ulisses mergulhou de helicóptero no mar para nunca mais ser encontrado, suscitando lendas até hoje.
Na profecia de Doutor Ulisses, após a aniquilação do deus militar, o povo seria governado por um sistema politico moderno e abençoado por Deus, o parlamentarismo. A assembléia nacional constituinte era quase um teatro para dar verniz as raízes da novíssima democracia brasileira. Nossa carta magna foi escrita tal e qual os pensamentos de nosso profeta. os deputados só estavam lá para dizer amém, como de fato disseram.
Em 1988 doutor Ulisses proferiu a célebre frase "Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido". Estava pronta nossa constituição. Em 21 de abril de 1993 os eleitores foram conclamados a repetir o gesto dos deputados constituintes no plebiscito sobre o sistema de governo. O povo deveria escolher entre monarquia, presidencialismo e parlamentarismo.
O único problema é que a constituição aprovada cinco anos antes era estritamente parlamentarista e não servia bem para nenhum outro sistema. Como o povo não tinha a menor noção politica a época, o presidencialismo ganhou de lavada e deu-se a desgraça. Ôh povo herege!
Quando Feola, antes do jogo contra a Russia na copa de 1958, chamou Garrincha e explicou imperativamente o que deveria fazer, o craque saiu-se com esta: "mas o senhor já combinou com os russos?".
Pois é, Doutor Ulisses esqueceu-se de combinar com os russos. Aprovado o presidencialismo não havia como se reescrever a carta magna e aí nasceu nosso ornitorrinco politico. O bichinho que ilustra este artigo é meio pato, meio gato, sem ser nenhuma coisa nem outra. tem bico de ave, bota ovos e toma leite.
Por uma série de conjunturas o drama do arcabouço politico brasileiro só pode ter seus efeitos conhecidos bem mais tarde. Além de doutor Ulisses morrer antes do plebiscito sobre o sistema de governo (12 de outubro de 1992), o país sofreu mais que o esperado para se restabelecer democraticamente. O primeiro presidente eleito, Tancredo Neves, era parlamentarista e foi inclusive nosso primeiro primeiro ministro, em 1961 (esta história fica pra outro artigo), mas como é sabido morreu sem exercer a presidência da republica.
Sem os dois pilares do sistema ideal ou idealizado e com José Sarney caindo de paraquedas na presidência, a consolidação democrática tomou outros rumos. brasileiros e brasileiras sofreram um bocado até encontrar um novo salvador da pátria, o caçador de marajás Fernando Collor. a esta altura do campeonato o MDB, que convertido em partido ganhou de ponta-a-ponta as primeiras eleições gerais brasileiras, já havia dado conta de se auto-esfacelar, curiosamente em dezembro de 1992 o partido caiu de paraquedas mais uma vez no comando do país.
Nos 10 primeiros anos de nossa incipiente democracia, o PMDB havia governado o país em 70% do tempo sem ter ganho uma só eleição. forjou nesta trajetória sua inclinação fisiologista, sendo governo sempre, até os dias atuais.
O big-bang da democracia brasileira ocorreu entre 1992 e 1994. O impedimento de Collor, a estabilização econômica e os outros fatos narrados aqui, entregaram a Fernando Henrique Cardoso um novo mundo em 1 de janeiro de 1995.
O futuro havia chegado e agora era a hora de em fim e simplesmente governar o país, fazer as reformas que garantiriam o progresso e voilá; estaríamos no primeiro mundo. mais uma vez faltava combinar com os russos.
FHC queria e tinha tudo para ser o grande estadista brasileiro da história. Não conseguiu por um detalhe: o sonho de Ulisses Guimarães se provou uma bela armadilha. O presidente presidencialista de fato, jamais conseguiria sê-lo de direito. Qualquer coisa boa ou ruim que o presidente pretendesse fazer precisaria passar pelo aval do famigerado congresso nacional. 513 deputados e 81 senadores até então meros coadjuvantes políticos tinham o poder e a glória para todo o sempre, amém.
O congresso não tinha poder para demitir o presidente como no parlamentarismo, mas o presidente não tinha poder para governar como no presidencialismo. Deu-se a desgraça.
A primeira ideia "brilhante" foi se socorrer de um instrumento legitimamente criado para ocasiões urgentes e extremamente relevantes, a medida provisória. A exceção que virou regra permite ao presidente tomar decisão unilateralmente e colocá-la em prática sem o aval do legislativo, que só posteriormente analisa a MP. Por um tempo transforma o mandatário num soberano, mas sozinha não se sustenta por longo período de tempo.
Data do governo FHC as primeiras "barganhas" com o congresso. O governo oferecia cargos e outras benesses para que os parlamentares não atrapalhassem o trabalho. Devidamente instalados em postos chaves nos ministérios e estatais, recebiam as chaves do cofre e o toma-lá dá-cá, foi institucionalizado.
Lula, até aqui corria por fora. Era um sindicalista doutrinado pela esquerda intelectual que ainda sonhava com o comunismo. O nosso big-bang aqui teve uma forcinha internacional. com a queda do muro de Berlim em 1989 e o fim da união soviética em 1991, os ideais esquerdistas precisaram encontrar também seu mundo novo. Lula adaptou o discurso e chegou com força no comando do país, no vácuo da "dívida social" de FHC e da estagnação causada pela incapacidade do executivo em implementar as reformas necessárias sem o comprometimento do legislativo.
O projeto de poder do partido dos trabalhadores tinha um forte fundamento no "os fins justificam os meios" e foi o inicio da bandalheira que culminou com o impedimento de Dilma Roussef e a presidência fortuitamente no colo do MDB mais uma vez.
Os três poderes fundamentais da republica são em tese independentes entre si e tem características distintas e claras. No cenário atual a confusão é tamanha que o legislativo opera o executivo, permitindo ou não a governabilidade, o judiciário legisla, tomando decisões com força de lei em temas sensíveis que escapam do radar legislativo (união homoafetiva, aborto, afastamento de cunha, etc...) e o executivo distribui o dinheiro arrecadado como pode.
Sem uma ampla reforma politica que reveja o papel de cada ente republicano, inclusive em sua forma e tamanho, não há o que o eleitor possa fazer. O governo depende do congresso para governar e o congresso não tem força para legislar. Doutor Ulisses se remexeria no túmulo, se tivesse um.